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Inseminação artificial caseira. Autorização de registro de nascimento da criança constando o nome de ambas as requerentes. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inseminação artificial caseira Autorização de registro de nascimento da criança constando o nome de ambas as requerentes Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2022

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Alimentos gravídicos. Nascimento da criança. Perda do objeto. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Nascimento da criança Perda do objeto Inocorrência

Data de Publicação: 19/07/2017

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Ação de alimentos gravídicos. Concessão dos alimentos na primeira instância. Nascimento da criança. Manutenção do processamento do feito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Concessão dos alimentos na primeira instância Nascimento da criança Manutenção do processamento do feito

Data de Publicação: 09/11/2016

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Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Nascimento da criança

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela Nascimento da criança

Data de Publicação: 20/10/2014

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos provisórios. Indícios da paternidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos provisórios Indícios da paternidade

Data de Publicação: 10/02/2012

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Ação anulatória de Registro de Nascimento. Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória de Registro de Nascimento Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança

Data de Publicação: 10/10/2011

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 21/09/2011

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Processo Civil e ECA. Adoção à brasileira. Desconstituição do Registro Civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil

Data de Publicação: 14/09/2011

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Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/09/2011

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2011

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